Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras
Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira
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Total de 3792 resultados da busca por: justica
Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade
Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional
Época de intolerância
O século passado foi esquina que a humanidade dobrou em direção a caminhos novos, como o surgimento do estado de bem-estar social.
Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria
Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
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Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda
Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente
'Devemos cuidar da nossa gente. O Judiciário é feito para gente', diz nova presidente do TJ do Estado
Primeira mulher da história a ocupar o cargo, Iris Helena Medeiros Nogueira participou do programa F5, da CDN, e falou sobre avanços femininos
Quociente eleitoral pode impedir Alice Carvalho de assumir vaga na Assembleia
PSol ficou com cadeira no Legislativo devido à cassação de Lara. Mas para exercer o cargo, suplente teria de ter um percentual, mínimo, de votos
Confira a programação do Grupo Diário para o Dia Internacional da Mulher
O protagonismo e as pautas femininas ganharão destaque em programas da TV Diário e na CDN a partir desta terça-feira
Como ficou a distribuição do poder entre blocos na Câmara de Santa Maria
Na quinta-feira, os vereadores chegaram um consenso para nomear os colegiados da Casa
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