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Total de 468 resultados da busca por: TJRS

Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial

O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau

Candidata que perdeu inscrição para mestrado da UFSM será indenizada por banco

Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado

Paciente consegue autorização para realizar tratamento com fosfoetanolamina sintética

A Universidade de São Paulo (USP) tem cinco dias para começar a enviar o medicamento para o tratamento do câncer

Juiz responsável pelo processo criminal da Kiss terá dedicação exclusiva ao caso

Ulysses Fonseca Louzada atuará exclusivamente nos processos relacionados ao incêndio na boate

Militar será indenizado por passar mal após beber refrigerante em Santa Maria

Conforme a decisão judicial, CVI Refrigerantes terá de pagar R$ 10 mil ao morador de Bagé

Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira

Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro

Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss

Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais

Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância

O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município

Justiça suspende parte da lei estadual da Kiss

Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada

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