Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial
O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau
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Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado
A Universidade de São Paulo (USP) tem cinco dias para começar a enviar o medicamento para o tratamento do câncer
Ulysses Fonseca Louzada atuará exclusivamente nos processos relacionados ao incêndio na boate
Conforme a decisão judicial, CVI Refrigerantes terá de pagar R$ 10 mil ao morador de Bagé
Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Educadora teria sido presa em 1979
Empresa foi multada em R$ 2 mil
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Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada
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