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Total de 4716 resultados da busca por: decisao

Como previsto, coleta seletiva não deu o resultado esperado

Colunista fala sobre ação 'Recicle no Laranja', da prefeitura

Valores não ressarcidos do Dpvat podem virar crédito para 2021

DetranRS apresentou a proposta à seguradora responsável pelo Dpvat

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira

É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site

Greve dos professores estaduais termina após 57 dias de paralisação

Assembleia geral do Cpers foi realizada na tarde desta terça-feira

Salão de eventos do Park Hotel Morotin segue interditado

O local não pode ser utilizado antes da liberação pelo Corpo de Bombeiros, que só deverá ser feita após uma nova vistoria

O DPVAT e a segurança jurídica

Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

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Fechada há um ano, Rua Sete de Setembro coleciona queixas e prejuízos

Com o bloqueio, pelo menos 30 comerciantes da região afirmam que tiveram quena nos negócios

Santa Maria não terá Carnaval de Rua pelo quinto ano consecutivo

Prefeitura afirma que não aportará recursos públicos na realização da festividade

'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu

Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem

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