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Total de 588 resultados da busca por: poder legislativo

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

VÍDEO: projeto de lei quer barrar carroças no Centro

Objetivo é facilitar trânsito no Centro

Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos

Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais

Proposta do governador do Estado será analisada pelos deputados

OPINIÃO: Sobre política e educação

A diversidade, marca do país, deve ser incentivada e não tolhida por qualquer governante

OPINIÃO: O Brasil não tem conseguido ser uma verdadeira federação

A Constituição de 1988 teve a intenção de ser federalista, com dispositivos fortalecendo os Estados membros

VÍDEO: Pozzobom fala sobre as ações prioritárias para os próximos dois anos de governo

Prefeito concedeu entrevista ao Diário e afirmou que haverá investimentos na saúde e infraestrtutura

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

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