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Total de 696 resultados da busca por: regra

Em novo decreto, Estado permite ampliação do horário de comércio, bares e restaurantes

Governo do RS também transferiu aos municípios responsabilidade de abrir espaços públicos de livre acesso, como praias e praças

Estado recusa todos pedidos, e duas regiões ficam na bandeira preta

Santa Maria entra na terceira semana consecutiva em bandeira vermelha

Estado recusa todos pedidos, e duas regiões ficam na bandeira preta

Estado recusa todos pedidos, e duas regiões ficam na bandeira preta

Estado recusa todos pedidos, e duas regiões ficam na bandeira preta

Interpretando princípios e constituições

Nada autoriza a sabedoria jurídica interpretar 'vedada' como permitida. interpretação, sim. Casuísmo, não

Santa Maria entra na segunda semana de bandeira vermelha

Nesta semana, nenhum recurso foi aceito pelo governo do Estado

Em mapa preliminar, Santa Maria permanece com bandeira vermelha

Tendência é que município não entre com recurso para reverter decisão

Com 90% das regiões em bandeira vermelha, Estado divulga medidas emergenciais

Governador Eduardo Leite suspendeu o modelo de cogestão e propõe limite de horários no comércio

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira em municípios com segundo turno

Regra se aplica a Santa Maria. Há exceções em caso de crimes em flagrante e sentenças por crimes inafiançáveis

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Fabiano Dallmeyer

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Auxílio emergencial tem datas para contestação

Ministério ampliou prazo para quem deixou de receber benefício

Total 696 matérias