Multas e suspensão do serviço de táxi são possíveis punições a quem não cumprir exigências
Entre as regras que deverão ser cumpridas está a que o titular da concessão trabalhe seis horas diárias
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Total de 7462 resultados da busca por: lei
Convênios com ONGs ganham novas regras
O novo texto traz também a exigência da ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes
A situação de sete casas noturnas de Santa Maria, passados um ano e meio da tragédia da Kiss
Quatro estão com a papelada correta, duas em processo de adequação e uma fechou
Ministério Público investiga situação das casas e liberação de licenças
Inquérito civil foi aberto em abril para verificar se houve evolução na política de segurança
Mesários convocados precisam ir ao Cartório Eleitoral até terça-feira
Somente em Santa Maria, foram convocados para trabalhar no pleito de outubro cerca de 2,4 mil pessoas, conforme a Justiça Eleitoral
Mesários convocados têm até terça-feira para ir até o cartório eleitoral
Em santa Maria foram chamadas 24 mil pessoas, conforme a Justiça Eleitoral
Governo admite precipitação e adia para julho de 2015 a cota de 150 dólares no Exterior
Mudança provoca alívio em Rivera e para turistas que fazem compras por lá
Ficou mais caro comprar em Rivera e outras cidades estrangeiras
Cota cai de 300 para 150 dólares
Governo reavalia medida e limite para compras em freeshop voltará a ser de US$ 300
Após 'barbeiragem', queda do limite de compras em free shops será revista
Proposta de criação do Cavalo de Lata em Santa Maria
Projeto foi desenvolvido por um engenheiro gaúcho e já é usado por catadores em cidades como Santa Cruz do Sul e Porto Alegre
Cotas, lei da palmada e segurança em casas noturnas. Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre
O Plenário da Câmara aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas
Deputados aprovam redução do INSS para domésticas
Câmara quer reduzir contribuição de patrão e empregado doméstico
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