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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Planos de saúde individuais e familiares podem ter aumento de até 9,65%

Agência que regula o setor determinou que aumento pode ser aplicado a planos contratados desde 1999

Santa Maria é a primeira cidade a proibir mercados aos domingos

Entre as cinco maiores cidades da região de abrangência do Diário, só em Santa Maria os mercados não têm liberdade para funcionar

Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro

Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem

Empresa de segurança passa a ser ré em processos por benefícios

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Preço de remédios de tarja preta e vermelha pode cair 11%

Entre os produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para hipertensão, diabetes e asma.

Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena

Governo lançará Fies da pós-graduação no 2º semestre

Fundo de Financiamento Estudantil ganhou força nos debates internos do Ministério da Educação

Há obrigações e direitos para todos

Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós

Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil

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Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília

O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss

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