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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Partidos têm menos de um mês para definir candidatos à eleição de 2014

De acordo com a Lei das Eleições, as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos

Aumentar impostos sobre o cigarro ajuda a reduzir o consumo

Desde 2009, média de cigarros fumados por dia pelos fumantes caiu 2% por ano no mundo

Empresas de tecnologia têm novas regras para concorrer a benefícios fiscais em Santa Maria

Evento nesta quinta-feira, no Tecnoparque, lançará a regulamentação da Lei Municipal de Inovação

Senado vai analisar entrada de estrangeiros no Prouni

Segundo o autor, uma das deficiências observadas nas universidades brasileiras é o reduzido contingente de estudantes estrangeiros

Lei prevê água de graça nos restaurantes de Santa Maria

Projeto da vereadora Deili Silva (PTB) foi barrado, mas volta para ser votado em plenário

Cidades da região contam com trabalho de bombeiros de voluntários

Além de conciliar o voluntariado com suas profissões, os grupos procuram mobilizar a comunidade para custear despesas

Minuto do barulho contou com amigos e familiares das vítimas

Ao longo do dia, foram realizadas atividades para alertar à saúde da mulher

Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada

Análise foi feita por servidores do Senado

Divulgados os nomes dos 29 condenados e as penas do Caso Rodin

Justiça Federal liberou a listagem completa

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