Veterinário é processado por maus-tratos a cães usados em pesquisa na UFSM
Cristiano Gomes usou 12 cachorros em pesquisa de doutorado na Federal
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Total de 7462 resultados da busca por: lei
Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada
Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas
Ex-administradores de Paraíso do Sul recebem parecer desfavorável do TCE
Tribunal apontou problemas nas contas referentes a 2012
Santa Maria discute eleição sem cavaletes com propaganda
Discussão une políticos de diferentes partidos
Governo federal adia para 2015 punições para empresas que não informam impostos pagos
Até 31 de dezembro, fiscalização será apenas para orientar os empresários
Justiça nega recurso e Yeda Crusius será julgada por improbidade administrativa
Em recurso, ex-governadora queria suspensão da ação
Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações
Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana
A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias
Vereadora quer lei para proibir diárias para colegas candidatos
A justificativa para o projeto, conforme a parlamentar, é evitar o possível uso inadequado da verba em fins políticos durante o pleito
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