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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Veterinário é processado por maus-tratos a cães usados em pesquisa na UFSM

Cristiano Gomes usou 12 cachorros em pesquisa de doutorado na Federal

Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada

Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas

Ex-administradores de Paraíso do Sul recebem parecer desfavorável do TCE

Tribunal apontou problemas nas contas referentes a 2012

Santa Maria discute eleição sem cavaletes com propaganda

Discussão une políticos de diferentes partidos

Governo federal adia para 2015 punições para empresas que não informam impostos pagos

Até 31 de dezembro, fiscalização será apenas para orientar os empresários

Justiça nega recurso e Yeda Crusius será julgada por improbidade administrativa

Em recurso, ex-governadora queria suspensão da ação

Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações

Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias

Vereadora quer lei para proibir diárias para colegas candidatos

A justificativa para o projeto, conforme a parlamentar, é evitar o possível uso inadequado da verba em fins políticos durante o pleito

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