VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios
Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto
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Total de 948 resultados da busca por: multa
Maioria dos títulos cancelados é de jovens, solteiros e com baixa escolaridade
Saiba como consultar a situação do título e regularizar o documento
Após cinco meses, fechamento da Rua Sete prejudica comerciantes da região
Prefeitura foi obrigada a fechar a via após uma decisão judicial, mas negocia um convênio de cooperação para reabri-la
Prefeitura vai multar proprietários de terrenos com infestação de Aedes Aegypti
Uma força-tarefa vai percorrer toda a cidade. A multa será de mais de R$ 1 mil
Cortar árvores sem a licença do município pode configurar crime ambiental
Legislação prevê multas e até detenção. Saiba a quem recorrer para poda ou cortes na arborização
Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel
Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas
Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer
Ex-governadora Yeda Crusius é condenada e tem direitos políticos suspensos
Condenação é por esquema fraudulento em torno de contratos do Detran, Fatec, Fundae e UFSM
Justiça afasta provedor do hospital de Rosário do Sul
MP sustenta que empréstimo feito pela instituição sofreu desvio de finalidade
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso
Há um ano, 10 leitos psiquiátricos da Casa de Saúde de Santa Maria estão interditados
Unidades fechadas atendiam pacientes do sexo masculino. Não há prazo para a reativação
O Brasil amolece regras e favorece os infratores
Preocupa-me como hoje se estão dando passos concretos em favor do infrator, enquanto o discurso dominante é moralista
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