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Total de 96 resultados da busca por: inconstitucional

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Projeto que torna educação serviço essencial volta à pauta na Câmara de Vereadores

Comissão de Constituição de Justiça decidiu pela devolução da matéria do 'PL da morte' para que ela tenha ajustes

Leite emplaca aprovação da reforma previdenciária militar

Alíquotas irão variar conforme faixa salarial e poderão ser de 7,5% a 22%

Projeto prevê criação de kit escolar para alunos do município

Proposta contemplaria estudantes de famílias de baixa renda

Executivo veta programa de diversidade na escola

Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado

UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia

Processo segue tramitando e ainda deve ser julgado pela 3ª Vara Federal de Santa Maria

Motoristas poderão pagar documentos em atraso durante blitz

Lei foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira

Projeto de lei pretende multar em até R$ 1,7 mil quem não usar máscaras em Santa Maria

Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores

Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade

Matéria pode ir à votação já no próximo mês

Você realmente pensa que o sangue de uma pessoa da população LGBTQIA+ vale menos?

O que interessa é o teste laboratorial a que todos são submetidos antes da transfusão

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