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Total de 96 resultados da busca por: normativa

Leandro -

Aberto período para recursos de projetos inabilitados na Lei de Incentivo à Cultura 2023

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Operação do Ministério Público investiga esquema de venda de próteses vencidas em duas cidades da região

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Inscritos no Cadúnico com informações desatualizadas há mais de 2 anos têm até sexta-feira para regularização

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Sede do serviço Família Acolhedora é inaugurada em Santa Maria

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Prefeitura de Santa Maria lança o serviço de Famílias Acolhedoras

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Simulador de direção não é mais obrigatório e CNH fica R$ 377,60 mais barata no RS

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Marcelo Oliveira -

Prefeitura amplia valores e prazo de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria

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Lei de Incentivo à Cultura para 2023 está com inscrições abertas até este domingo

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Uso facultativo de simuladores em autoescolas do RS é confirmado por Tribunal Regional

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ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos

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Lei de Incentivo à Cultura: prazo de cadastro para empreendedores culturais se encerra nesta sexta-feira

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Prefeitura lança edital da Lei de Incentivo à Cultura

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