Por que você tem o direito constitucional ao acesso à informação?
A principal forma de controle de um povo ou uma sociedade está em quem detém a informação e como a utiliza
BUSCA ARTIGOS
Total de 108 resultados da busca por: inconstitucional
Reitor da UFSM classifica como 'autoritária' iniciativa do MEC de intervenção nas universidades
Paulo Burmann acredita que prevalecerá entendimento de inconstitucionalidade da MP
PT de Santa Maria rebate a coluna sobre postura do partido em contexto nacional
Partido reiterou que vem lutando em favor do povo brasileiro e da democracia
Governo permite suspensão de contratos de trabalho por 4 meses por causa do coronavírus
Neste período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não precisará pagar salário
Ibirubense fala da trajetória profissional que teve início em Santa Maria
Ricardo Vollbrecht é bacharel em Direto
Desaposentação e reaposentação
'O STF tem sido mais guardião do Estado do que do cidadão'
Desaposentação e reaposentação
'O STF tem sido mais guardião do Estado do que do cidadão'
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Atuação dos Bombeiros Voluntários passará por regulamentação no Estado
Para serviço continuar existindo nas cidades do interior, serviços voluntários devem ser solicitados pelas prefeituras
Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
VÍDEO: quais os próximos passos até a proibição total das carroças
Entre os carroceiros, há freteiros e muitas pessoas que tiram o sustento do material que vêm do lixo
Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia
Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 