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Total de 240 resultados da busca por: direito constitucional

Foto: TCE-RS (Divulgação) -

Dias após Flávio Dino determinar proibição de "penduricalhos", TCE-RS paga R$ 14,3 milhões a servidores

  • 04/03/2026 09:09

Foto: Gustavo Moreno -

MP Militar pede declaração de indignidade e perda de patente de Bolsonaro e ex-chefes militares

  • 03/02/2026 18:12

Foto: Secom (STF) -

Presidente do STF defende atuação de Dias Toffoli no caso do Banco Master

  • 23/01/2026 07:09

Por um Direito Penal que não escolhe destinatários

Por um Direito Penal que não escolhe destinatários

  • 22/01/2026 14:00

PL da Dosimetria: entre a política e o método

PL da Dosimetria: entre a política e o método

  • 23/12/2025 14:00

Fotos: Vinicius Becker (Diário) - Projeto de lei sobre pagamento do 13º tem sido motivo de protesto por parte dos servidores na Câmara e tema de discussão entre os vereadores

Impasse sobre 13º salário causa tensão na Câmara, mobiliza servidores e preocupa o comércio

  • 29/11/2025 07:00

Foto: Marcelo Casa Jr (Agência Brasil) -

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

  • 27/11/2025 07:35

Foto: Vinicius Becker -

"Vai jogar a conta para o ano seguinte", diz advogado do Sinprosm sobre proposta de pagamento de 13º para servidores municipais

  • 26/11/2025 20:00

Foto: Juliano Verardi (TJRS, Divulgação) - Os desembargadores eleitos para o biênio 2026-2027 (a partir da esq.): Ricardo Pippi Schimidt, Ana Paula Dalbosco, Eduardo Uhlein, Rosane Bordasch e Cláudio Luís Martinewski

Eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do RS termina empatada e vencedor é definido por antiguidade

  • 24/11/2025 16:38

Foto:TV Câmara (Reprodução) - Professores e outras categorias de servidores do Executivo estiveram na sessão de terça-feira, protestando contra a reforma da Previdência

Na contramão da prefeitura, que poderá parcelar o 13º, Câmara de Santa Maria aprova reajuste a servidores e cargos de confiança

  • 12/11/2025 07:40

Foto: Rian Lacerda (Diário) -

"Sem uma reforma, não há como garantir o pagamento das aposentadorias e o funcionamento dos serviços públicos", afirma Decimo sobre mudanças na previdência

  • 10/11/2025 18:52

Foto: Beto Albert (Arquivo/Diário) -

Das 86 escolas da rede municipal, cinco paralisaram totalmente as atividades no primeiro dia da greve dos professores

  • 05/11/2025 20:00

Total 240 matérias

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Sexta-feira, 06 de Março
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