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Total de 246 resultados da busca por: direito constitucional

Foto: Arquivo Diário -

Folgas, horas extras e plantões: Como funcionaria o fim da escala 6x1 na prática?

  • 19/04/2026 11:00

Foto: Eduardo Ramos (Arquivo Diário) -

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

  • 17/04/2026 08:48

31/03: a Constituição contra a exceção

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  • 08/04/2026 14:00

Foto: Beto Albert (Arquivo Diário) -

Concurso com 16 vagas para professores da UFSM abre inscrições nesta segunda-feira

  • 05/04/2026 14:37

Foto: Rafael Menezes ( Arquivo/Diário) -

Caso Théo: um ano após morte do filho, que foi jogado de ponte pelo próprio pai, mãe diz que a "dor nunca vai passar"

  • 25/03/2026 08:00

Foto: Rian Lacerda (Diário) -

Procurador da prefeitura critica bloqueio de ônibus por estudantes e chama protesto de “lamentável” em Santa Maria

  • 09/03/2026 10:50

Foto: TCE-RS (Divulgação) -

Dias após Flávio Dino determinar proibição de "penduricalhos", TCE-RS paga R$ 14,3 milhões a servidores

  • 04/03/2026 09:09

Foto: Gustavo Moreno -

MP Militar pede declaração de indignidade e perda de patente de Bolsonaro e ex-chefes militares

  • 03/02/2026 18:12

Foto: Secom (STF) -

Presidente do STF defende atuação de Dias Toffoli no caso do Banco Master

  • 23/01/2026 07:09

Por um Direito Penal que não escolhe destinatários

Por um Direito Penal que não escolhe destinatários

  • 22/01/2026 14:00

PL da Dosimetria: entre a política e o método

PL da Dosimetria: entre a política e o método

  • 23/12/2025 14:00

Fotos: Vinicius Becker (Diário) - Projeto de lei sobre pagamento do 13º tem sido motivo de protesto por parte dos servidores na Câmara e tema de discussão entre os vereadores

Impasse sobre 13º salário causa tensão na Câmara, mobiliza servidores e preocupa o comércio

  • 29/11/2025 07:00

Total 246 matérias

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