Câmara de Vereadores de Santa Maria rescindirá contrato da obra de reforma da fachada

A Câmara de Vereadores de Santa Maria acumula mais uma obra paralisada. Desta vez, é a revitalização da fachada tombada do prédio centenário, que mal começou, em fevereiro de 2026, e parou. Por isso, a direção do Legislativo providencia a rescisão de contrato com a empreiteira, de Salvador (Bahia), vencedora da licitação para revitalizar, além da fachada, a escadaria do palacete também tombada. A obra estava orçada em mais de R$ 628 mil.

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Inicialmente, a interrupção do trabalho ocorreu por questões técnicas identificadas pela fiscalização da própria Casa, informou a direção do Legislativo à época. Recentemente, em entrevista ao Diário, o presidente da Câmara, Sergio Cechin (Progressistas), esclareceu que divergências nas medições apresentadas pela empresa contratada motivaram a suspensão temporária da obra. Em consequência, foi aberto um processo de responsabilização. Como a medida não surtiu efeito, até pela suposta dificuldade de a empreiteira entregar o serviço, que exige um trabalho específico pelo tombamento, a alternativa foi a rescisão. Na verdade, a revitalização foi apenas de fachada, pois a empresa só instalou os tapumes e removeu pequenas estruturas para facilitar a colocação da proteção.

A Câmara acumula um histórico de contratações de obras e serviços malsucedidos. Em 2025, a contratação de intérprete de Libras para a cobertura das sessões e das audiências públicas acabou frustrada. A empresa vencedora da licitação prestou bem o serviço somente na primeira semana de julho e o contrato acabou rescindido.

Já em 2013, o contrato da obra da nova sede do Legislativo foi rescindido por descumprimento de cláusulas e a construção virou um elefante branco. Como não é possível restringir a participação de empresas nas licitações, a Câmara terá de tomar medidas para se precaver antes da assinatura dos contratos, como fazer um dossiê sobre a empreiteira quanto à confiabilidade e à capacidade de fazer as obras para a qual foi contratada.