Com cobertura do Grupo Diário, Assembleia de Verão da Famurs reúne cerca de 300 prefeitos em Xangri-Lá

Durante a Assembleia de Verão 2025 promovida pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), em Xangri-Lá, nesta semana, mais de 1,5 mil pessoas, incluindo 300 prefeitos, vices, secretários e representantes do setor debateram temas cruciais para as gestões das 497 prefeituras gaúchas. 

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Nesta sexta (21), foi discutido o impacto da reforma tributária para as cidades, além de lançado o aplicativo Oportuniza Municípios, para divulgação das potencialidades de cada localidade. O tema desta edição, “Juntos para reconstruir, somando forças para superar”, traz a tona a força do Rio Grande do Sul e de todo o povo gaúcho para superar os desafios e retomar o desenvolvimento do Estado.

 
Sob a liderança do presidente da Famurs, Marcelo Arruda, a cerimônia de abertura contou com a presença do governador do Estado em exercício, Gabriel Souza, do presidente da Assembleia, Pepe Vargas e de outras autoridades do Estado, além do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

 
Em seu discurso, o presidente Arruda destacou que a Famurs esteve ao lado dos municípios gaúchos durante o momento de crise que todos passaram e que a Federação segue junto aos gestores neste processo de retomada:

 
– Em todo esse processo difícil, foram 95 cidades em calamidade e 311 em situação de emergência, e o diálogo entre municípios, governo do Estado, federal e órgãos de fiscalização foram essenciais para vencermos a burocracia, destravar recursos e principalmente ajudar nossa população gaúcha. A nossa Assembleia de Verão deste ano vem para reforçar esse compromisso de atuar em prol do municipalismo, promovendo o debate sobre sustentabilidade, reconstrução e gestão inovadora, mostrando aos prefeitos a importância de uma gestão unida, inclusive regionalmente, em prol dos cidadãos. A Famurs buscando sempre o fortalecimento do municipalismo e do desenvolvimento das cidades.

Reforma Tributária
Um dos temas que tem gerado preocupação, especialmente dos novos gestores, é a Reforma Tributária, que traz uma série de mudanças no quesito arrecadação fiscal dos municípios. Para auxiliar prefeitos, vices e secretários municipais, a Assembleia de Verão teve um painel que tratou do tema, abordando aspectos de planejamento para os próximos cinco anos e cuidados na arrecadação municipal. 

A apresentação na manhã desta sexta-feira, realizada pelo consultor tributário da Famurs, Milton Mattana, encerrou o evento.

 
Mattana fez uma breve recapitulação sobre as mudanças que virão com a nova legislação. Segundo ele, os municípios, essencialmente os agrícolas, terão grande impactos nos cofres públicos, devido às mudanças na arrecadação e distribuição dos impostos e a perda de autonomia, pois haverá menor flexibilidade para os municípios definirem alíquotas e políticas tributárias locais. 

No entanto, entre os ganhos, terá a simplificação tributária, maior arrecadação em áreas de consumo elevado, redução de desigualdades regionais e transparências. Durante a apresentação, ele também falou sobre pontos da transição.

 
Mattana ainda atualizou os gestores sobre as tramitações na Famurs a respeito da Reforma Tributária. Entre eles, a liberação de todas as notas fiscais para apuração do VAF; a liberação de todas as notas que participam no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para sorteios próprios; a alteração em Lei Federal 63/90 sobre produção primaria e VAF negativo, através da aprovação do PLP 158/2022; e a possibilidade da cobrança da coleta de lixo na conta de água, mediante uma parceria com a Aegea.

 
Outro ponto de atenção foi a importância da participação dos alunos nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), pois as notas compõe o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers), um dos critérios para distribuição de recursos financeiros aos municípios. A orientação é que todos os alunos estejam presentes no dia da prova, pois mesmo com nota baixa, o impacto no peso da construção do índice é menor, se comparado ao peso do não comparecimento do aluno.

 
Além disso, o consultor tributário falou, de forma resumida, como os municípios podem melhorar as receitas municipais a partir das mudanças previstas na reforma. Alguns exemplos apresentados foram melhoria no IPTU, como a atualização da planta de valores; no ITBI, com uma boa base de dados com coletas de diversos setores; no ISS, com a atualização das alíquotas em 5%; na dívida ativa, através de convênio com o Instituto de Protesto do RS; na coleta de lixo, com a atualização de valores gradativamente para equilibrar receitas e despesas; e na iluminação pública, com a tributação de todas as faixas.

 
O Grupo Diário cobriu o evento em Xangri-Lá, com a presença do repórter Gilberto Ferreira, pela Rádio CDN.