Licitação de obra do Parque da Barragem é adiada mais uma vez

Foto: Vinicius Becker (Diário)

Três anos se passaram desde o anúncio do valor destinado para a obra do Parque da Barragem, na região do Bairro Campestre do Menino Deus, em Santa Maria. O espaço, localizado junto à barragem do Rio Vacacaí-Mirim, segue à espera da intervenção que deve transformá-lo em uma área de lazer, prática esportiva e integração social. O principal entrave é a licitação da obra, mesmo com o valor de R$ 13,3 milhões assegurado por meio de um convênio firmado com o governo do Estado em janeiro de 2022. Segundo atualização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), um novo documento está sendo elaborado para a seleção da empresa que será deverá executar a obra e destravar o impasse.

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O Parque já passou por um processo licitatório interrompido em 2024. O episódio mais recente foi o adiamento da publicação da nova licitação, prevista para agosto deste ano. Após ajustes no projeto e revisões técnicas, a secretaria agora trabalha em um novo modelo de contratação. De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, o processo será refeito no formato de licitação integrada, modalidade em que a empresa vencedora assume também a responsabilidade pelos projetos e orçamentos da obra.

– Após suspensão do edital (de licitação) no ano passado, buscou-se junto ao Estado uma autorização para novo método de licitação, que será no modelo de licitação integrada. Busca-se com isso mitigar possíveis inconsistências de projeto, porque a empresa que vencer a licitação deverá ser a responsável pelos projetos e orçamentos. Lógico, a empresa seguirá as diretrizes do projeto já aprovado no convênio com o Estado. Obtivemos essa liberação, então agora vamos trabalhar no edital de licitação, neste novo modelo. Nas próximas semanas, teremos uma perspectiva de cronograma para publicar o edital – explica o secretário.

Ribeiro ressalta que o projeto seguirá as mesmas diretrizes já aprovadas, mas com maior flexibilidade técnica, o que permitirá à empresa proponente adotar soluções que tornem a obra mais eficiente, com melhor qualidade e uso racional dos recursos.

Não foi confirmado com precisão quando o edital deve ser publicado.

Como será o Parque da Barragem

O projeto prevê a pavimentação, drenagem e iluminação da Travessa Espíndola, rua que dá acesso à Barragem do DNOS. No local, será construída uma orla de aproximadamente 900 metros com áreas de esporte e lazer, onde já existe um campo de futebol utilizado pela comunidade.

Está prevista, ainda, a construção de uma pista multiuso, quadras esportivas (uma de futebol 7, uma de areia, duas de basquete 3 x 3 e um campo de futebol), pracinha para crianças, estacionamento, centro administrativo e um palco multiuso para eventos culturais.

Quanto à sustentabilidade do Parque, o secretário indicou que estão estudando modelos de concessão com a iniciativa privada, em que empresas privadas podem atuar na área, e os valores cobrados são utilizados na manutenção no local. Por exemplo, restaurantes.

Adaptação do projeto

Para reduzir os gastos do governo, ainda em 2024, a prefeitura decidiu por reduzir o projeto inicial. Com isso, a construção do parque também em uma área que fica entre a Rua Vereador Antônio Dias (a continuação da Estrada do Perau) e o Rio Vacacaí-Mirim saiu do planejamento. O mesmo aconteceu com outras melhorias. A gestão não descarta retomar a proposta no futuro.

O parque, que deve movimentar a região nordeste do município, será gratuito a toda a comunidade. O acesso para o local será pela Rua Vereador Antônio Dias, principal via do bairro.

Histórico

Janeiro de 2022 – Convênio firmado pelo programa Avançar no Turismo. Seriam R$ 11,8 milhões. R$ 9,46 milhões repassados pelo Estado e R$ 2,365 milhões pela prefeitura.
Abril de 2022 – Projetos foram alterados para caber no valor do convênio estadual.
Novembro de 2022 – A licitação ainda não havia sido realizada. Projetos complementares, de engenharia, arquitetura e paisagismo já haviam sido entregues ao Estado. A previsão, na época, era finalizar em 2024.
Março de 2023 – Recursos anunciados, mas sem licitação feita.
Fevereiro de 2024 – Governo do Estado aprova alterações no projeto e libera R$ 5 milhões para a licitação, dos R$ 12 milhões da obra.
1º de abril de 2024 – Aberto processo licitatório no valor de R$ 12,6 milhões. Desses, R$ 3,1 milhões de contrapartida da prefeitura. Empresas interessadas seriam conhecidas em 14 de maio.
2024 – Suspensão da licitação para ajustes no contrato.
1º trimestre de 2025 – Ajuste de R$ 12,6 milhões para R$ 13,3 milhões. R$ 6 milhões já foram repassados. Os outros R$ 7,3 milhões serão aplicados quando a obra iniciar.
Agosto de 2025 – Prazo para a licitação com o novo valor. Data não foi comprida.
Em andamento – Novo edital com novo método de licitação: modelo integrado

O que falta