Sindicato de empresas de ônibus de Santa Maria explica por que pediu impugnação de licitação do transporte coletivo

O Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo de Santa Maria (Setranssm) ingressou com pedido de impugnação da licitação do transporte público municipal. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da entidade, Edmilson Gabardo, em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade! da Rádio CDN, nesta sexta-feira (22). 

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Segundo Gabardo, o edital publicado pela prefeitura em 22 de julho apresenta falhas técnicas e jurídicas: 

– O projeto é inexequível. Há divergências de dados sobre quilometragem, número de passageiros e até mesmo sobre a tarifa, o que impossibilita calcular custos de operação – afirmou.

O dirigente critica o fato de o processo ter sido elaborado por empresas sem experiência em cidades do porte de Santa Maria: 

– É um Frankenstein. A parte operacional foi feita por uma empresa e a parte financeira por outra, contratada sem licitação. O resultado é um edital confuso e contraditório – avaliou.

Gabardo lembrou que a concessão pode durar até 40 anos e, por isso, exige planejamento. Para ele, o atual modelo desconsidera o Plano Diretor de Mobilidade Urbana:

– Não foi pensado no futuro. A cidade precisa de qualidade e planejamento, não apenas de uma licitação mal feita. Ele não tem condições de ser operado, por empresa alguma – completou.

De acordo com Gabardo, o sindicato já havia enviado questionamentos à prefeitura, mas recebeu respostas parciais. Diante disso, decidiu formalizar o pedido de impugnação já na quinta-feira (21). A administração municipal tem três dias úteis para se manifestar.

Gabardo também chamou a atenção para o valor exigido das empresas interessadas: um depósito de R$ 5 milhões apenas para que a proposta seja analisada. Para ele, essa condição pode afastar concorrentes e até levar a licitação a ficar deserta.

– Vamos procurar todos os meios para que Santa Maria tenha um transporte de qualidade. Para isso, precisamos ter planejamento. Nossa obrigação é apontar o que está errado e buscar melhorias – disse o dirigente, reforçando que o objetivo do sindicato não é barrar o processo, mas garantir que ele seja viável e transparente.

A prefeitura de Santa Maria foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou. Informou apenas que esse tipo de questionamento é normal em licitações.