“Sob pena de colapsar o sistema”, Ipassp defende urgência na reforma da previdência; sindicato busca proteger servidores

​Após a prefeitura de Santa Maria apresentar dois cenários para a reforma da previdência municipal, a urgência e o impacto das medidas se tornaram o centro de um intenso debate. Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade! desta sexta-feira (19) na rádio CDN (93,5FM), a presidente do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ipassp), Fabiana Neves de Vargas, alerta que, sem uma solução rápida, o sistema pode entrar em colapso ainda este ano. Do outro, a presidente do Sindicato dos Municipários, Vivian Serpa, reconhece a necessidade de equilíbrio, mas defende que a conta não pode recair inteiramente sobre os servidores, especialmente os de menor renda.

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As propostas, que preveem o aumento da idade mínima para aposentadoria e da alíquota de contribuição dos servidores, foram apresentadas na última quinta-feira (18) a um conselho consultivo (incluindo os sindicatos e o Ipassp), que tem até o dia 29 de setembro para apresentar sugestões. (Relembre os detalhes da reforma aqui).​

Ipassp: “A situação é bem grave mesmo”

Para a diretora-presidente do Ipassp, Fabiana Neves de Vargas, a reforma não é uma opção, mas uma necessidade imediata para evitar o colapso financeiro do regime de previdência.

– O instituto entende a necessidade da reforma e, infelizmente, a gente precisa agora passar por esse processo, sob pena de colapsar todo o sistema. A prefeitura realmente não tem mais condições de seguir pagando essa complementação da folha do Ipassp – afirmou Fabiana à CDN.

Segundo ela, a situação é tão crítica que, sem a aprovação das novas regras, o pagamento dos benefícios de fim de ano já está comprometido.

– Pelo que foi falado na Câmara, teria dinheiro até novembro, mais ou menos. Não mais do que isso. Para o 13º salário, já não se sabe como que vai ser feito. A situação é bem grave mesmo – alerta.

Um dos pontos da proposta é a instituição de uma contribuição para aposentados e pensionistas a partir de um salário mínimo. Atualmente, apenas quem ganha acima do teto de R$ 8,1 mil contribui. A presidente do Ipassp defende a medida como essencial para a sustentabilidade do sistema.

– Que o inativo vai precisar contribuir de alguma forma, isso é certo. O sistema não se mantém mais da forma como está. A questão talvez seja no ajuste de quanto será essa contribuição e a partir de que faixa salarial, porque falar a partir de um salário mínimo, realmente é pesado – pondera Fabiana, que admite a possibilidade de se discutir uma terceira via, mas ressalta a urgência. – Teria que ser coisa de, no máximo, 15, 20 dias e estar tudo pronto. Esse projeto tem que entrar em outubro na Câmara.

Sindicato: “Proteger os aposentados de menor renda”

A presidente do Sindicato dos Municipários, Vivian Serpa, recebeu as propostas com cautela. Ela afirma que a entidade reconhece a necessidade de equilíbrio nas contas, mas que a solução não pode penalizar apenas um lado.

– A gente sabe que tem que ter um equilíbrio nas contas, assim como na nossa vida. Mas a responsabilidade, a gente não quer que fique transferida somente para os servidores – pontua Vivian.

O sindicato está analisando os dois cenários apresentados para construir uma contraproposta até o prazo de 29 de setembro. A principal preocupação, segundo a presidente, é o impacto da nova contribuição sobre os aposentados que recebem os menores benefícios.

– A gente entende que o aposentado de menor renda vai ser mais sacrificado. A gente sabe que quem ganha o salário mínimo, para o aposentado, fica difícil de contribuir. Precisa ter um olhar mais específico para essas pessoas – defende.

A entidade irá se reunir com sua assessoria jurídica e com a diretoria a partir da próxima semana para detalhar os pontos que serão questionados e propor alternativas.

Relembre as propostas

As duas propostas apresentadas pela prefeitura preveem, entre outros pontos, o aumento da idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres; 60 e 57 para professores) e a criação de alíquotas de contribuição progressivas, que podem chegar a 22%. Além disso, os aposentados, que hoje só contribuem sobre o valor que excede o teto, passariam a ter o desconto a partir de um salário mínimo.