Uma semana de greve: 27 escolas municipais aderem à paralisação em Santa Maria

Após uma semana de greve dos professores municipais, 27 escolas da rede pública de Santa Maria aderiram ao movimento do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm). Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação (SMEd), divulgado nesta segunda-feira (10), sete escolas estão totalmente paralisadas e 20 funcionam de forma parcial, com parte das atividades mantidas.

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O balanço foi realizado com base nas informações de 64 das 86 escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) — número semelhante ao monitoramento realizado em outras paralisações da categoria. A adesão à greve não é obrigatória, ficando a decisão sobre a participação a cargo de cada docente e instituição.

O movimento grevista teve início em protesto contra a proposta de Reforma da Previdência enviada pela Prefeitura à Câmara de Vereadores em 3 de novembro. O Sinprosm afirma que, 48 horas após o protocolo oficial, a greve entrou em vigor.
A entidade classifica o projeto como “injusto” e “tecnicamente frágil”, argumentando que ele penaliza os servidores pela má gestão do déficit do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais (Ipassp). Segundo o sindicato, a proposta aumenta o tempo de contribuição, eleva as alíquotas e reduz garantias, afetando especialmente aposentados e mulheres.

O que diz o Sindicato

Por meio de nota enviada à reportagem, o Sinprosm informou que o Comando de Greve tem visitado as escolas e dialogado com os professores sobre os impactos da proposta na carreira e na aposentadoria dos servidores municipais e reiterou que a categoria é contrária à Reforma da Previdência e defende a rejeição total do projeto. Confira a nota completa:

" O Sinprosm vem atuando junto à categoria no andamento da greve. O Comando de Greve tem visitado as escolas, conscientizando os professores sobre os danos que a aprovação da proposta da prefeitura vai causar na carreira e aposentadoria dos servidores públicos municipais. A categoria decidiu pela greve em assembleia e é uma deliberação legítima. Sendo a greve uma decisão particular de cada professor, observamos que a cada dia mais professores entendem a importância da paralisação. O movimento grevista tem combatido as tentativas de desmobilização por parte da prefeitura, com postagens inverossímeis, e a pressão da SMED com envio de formulários para as escolas. Julgamos todas essas ações como medidas para pressionar os professores a não aderirem à greve. Assim como julgamos desproporcional o espaço dado ao prefeito nas mídias tradicionais em relação ao espaço que é dado ao movimento grevista. Dados esses motivos, avaliamos que a greve tem recebido o apoio da comunidade santa-mariense, pois ela tem conseguido perceber a cena de terra arrasada proposta pela prefeitura e cobrando dela atitudes que não penalizem os servidores, que são o cerne do funcionamento da cidade, e estão sendo culpados por erros de gestão. Os números mostram que estamos no caminho certo, a cada dia mais professores aderem ao movimento. A adesão está de acordo com o que vinha sendo observado nas assembleias que definiram o que está em curso. Outra posição importante de destacar é que a categoria deliberou em assembleia que é contrária à Reforma da Previdência. Ou seja, não há contexto de aceitação de projetos de lei que prejudiquem, mesmo que minimamente, os servidores. Estamos reivindicando a não aprovação total destes projetos e questionando o poder público municipal por alternativas de solução que não coloquem no funcionalismo, nos aposentados e aposentadas, a culpa de uma gestão que se dizia plena financeiramente em campanha eleitoral e após a eleição se viu que era apenas jogo eleitoreiro."

Posicionamento da Prefeitura

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMEd) esclareceu que o levantamento sobre a adesão das escolas ao movimento é uma ação administrativa e financeira, necessária para o planejamento de pessoal e serviços durante o período de paralisação.

Na última quarta-feira (5), a pasta encaminhou às escolas um formulário online para registrar a situação de cada unidade, com o objetivo de subsidiar decisões relacionadas à gestão de pessoal, serviços terceirizados, transporte escolar e demais aspectos logísticos vinculados ao funcionamento das instituições de ensino.

A SMEd destacou que o formulário segue aberto para atualização de dados, permitindo que as escolas comuniquem eventuais mudanças na adesão ao movimento. O monitoramento, reforça a pasta, é essencial para garantir a continuidade dos serviços e a organização das atividades escolares.

Assim como em outras greves, quando o movimento for encerrado, a Secretaria deverá elaborar um cronograma de recuperação das atividades letivas, assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas-aula exigidos por lei.

Enquanto isso, a mobilização segue sem data para encerramento. O Sinprosm continua em estado de greve e deve realizar novas assembleias nos próximos dias para avaliar os rumos do movimento.

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