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Total de 144 resultados da busca por: penas

Direito em Pauta - Ludmila Vianna & Marco Duara

Direito Penal: você sabe o que é transação penal e acordo de não persecução penal?

  • 11/08/2025 11:26

Foto: Beto Albert (Arquivo Diário) -

Santa Maria retoma atividades escolares e universitárias nesta segunda-feira

  • 03/08/2025 09:00

Foto: Comarca de Jaguari (Divulgação) - Juíza Mariana de Magalhães Trindade com o secretário de finanças, João Pinheiro (à esq.) e o prefeito Igor Rosa Tambara (à dir.)

Após enchente, Vara de Execuções Criminais de Jaguari libera R$ 80 mil para auxiliar o município

  • 01/08/2025 11:31

Foto: TJRS (Divulgação) -

Boate Kiss: Desembargadores do Tribunal de Justiça atenderão Ministério Público e advogados na sexta-feira

  • 31/07/2025 15:47

Foto: Polícia Civil e Brigada Militar (Montagem/ Divulgação) -

Quatro suspeitos são presos durante operação que visa combater furtos e receptação de fios e cabos em Santa Maria

  • 30/07/2025 08:44

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Penas mais duras para furto de fios elétricos entram em vigor nesta terça-feira

  • 29/07/2025 19:13

Foto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS -

Tomar banho com tornozeleira eletrônica: pode ou não pode? Entenda o funcionamento do equipamento

  • 22/07/2025 08:35

Foto Vinicius Becker, Diário - Indígenas seguiam na Fepagro nesta sexta pela manhã e não pretendem sair do local.

Estado dá prazo para que indígenas deixem área ocupada da Fepagro até este sábado

  • 18/07/2025 13:55

Foto: Montagem/ Reprodução (Diário SM) -

Justiça aumenta penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini por tortura e abandono; condenações somadas chegam a 17 anos

  • 18/07/2025 09:52

Foto: Antônio Augusto/Divulgação -

Polícia Federal cumpre mandado em residência de Bolsonaro; ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica

  • 18/07/2025 08:38

Foto: Google Street View/ Reprodução - Diego Oliveira de Almeida, de 25 anos, foi morto em 15 de outubro de 2015 no entroncamento da Rua Venâncio Aires com a Avenida Maestro Barbosa Ribas

Dez anos após crime, melhor amigo da vítima e mais dois réus são condenados por executar jovem a tiros no Passo D'Areia

  • 17/07/2025 14:08

Foto: Valter Campanato (Agência Brasil) -

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

  • 15/07/2025 13:37

Total 144 matérias

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