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Total de 480 resultados da busca por: TJRS

Militar será indenizado por passar mal após beber refrigerante em Santa Maria

Conforme a decisão judicial, CVI Refrigerantes terá de pagar R$ 10 mil ao morador de Bagé

Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira

Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro

Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss

Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais

Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância

O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município

Justiça suspende parte da lei estadual da Kiss

Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada

TJ gaúcho mantém a compra de helicópteros pelo Piratini

Em decisão, o magistrado entendeu não haver direcionamento no processo licitatório, destinado à compra de duas aeronaves

Inscrições para concurso do Tribunal de Justiça encerram nesta terça-feira

A prova ocorrerá na manhã do dia 25 de maio nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Região Metropolitana, Santa Maria e Santo Ângelo

Tribunal de Justiça abre concurso para oficial de Justiça e assistente social

São 133 vagas, com salários de até R$ 9,5 mil

TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos

Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame

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