O pacto de Brasília
Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica
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Total de 732 resultados da busca por: leis
Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso
Projeto propõe fim de copos plásticos descartáveis em órgãos públicos municipais em Santa Maria
Ele foi protocolado na Câmara de Vereadores
Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades
O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente
VÍDEO: Alunos do Colégio Fátima participaram de blitz educativa
Em sua terceira blitz, a campanha Maio Amarelo na Escola abordou muitos motoristas e pedestres
Prefeitura vai licitar serviço para castrar 2,4 mil cães e gatos de rua
Custo está estimado em R$ 300 mil
VÍDEO: Segunda blitz foi realizada na Escola Municipal Dom Antônio Reis
O movimento busca alertar as pessoas para um trânsito seguro, mostrando o bom exemplo para as crianças em frente às escolas
Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo
Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto
Motoristas de aplicativo devem se inscrever junto à Previdência Social
Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas
OPINIÃO: Mega Sena
Esta invenção do homem é uma das maneiras mais brutais de concentração de renda
OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei
Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando
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