Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia
Presidente da Casa defende que alguns pontos que devem ser tratados por leis
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Total de 732 resultados da busca por: leis
Leis devem ser mais rigorosas contra terrenos sujos e sucatas abandonadas
Propostas dos vereadores Alexandre Vargas (PRB) e Deili Silva (PTB), Drª Deili, apresentam sugestões para veículos abandonados e terrenos sujos em Santa Maria
VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios
Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto
Portaria não muda nada sobre comércio e mercados em domingos e feriados
Governo Federal incluiu seis novas atividades econômicas na lista das que estão liberadas a abrir em domingos e feriados
Governo Federal autoriza trabalho aos domingos e feriados
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que 'quer aumentar as oportunidades de emprego no país'
Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados
Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma
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Vereadores de Santa Maria opinam sobre vazamentos da Lava-Jato
Conversas entre Sergio Moro e Daltan Dallagnol foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil
Cortar árvores sem a licença do município pode configurar crime ambiental
Legislação prevê multas e até detenção. Saiba a quem recorrer para poda ou cortes na arborização
Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel
Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas
O pacto de Brasília
Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica
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