Volta às aulas na rede municipal começa com déficit de mais de 180 professores e problemas estruturais, aponta sindicato

Foto: Eduardo Ramos (Diário/Arquivo)

Ano letivo começou nesta segunda-feira (23) com dificuldades antigas que se repetem na educação municipal.

O início do ano letivo na rede municipal de Santa Maria, que começou nesta segunda-feira (23), é marcado por desafios antigos que voltam a se repetir, segundo avaliação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm). As aulas começaram com a falta de pelo menos 188 professores, condições inadequadas de trabalho e problemas estruturais em escolas aparecem como os principais entraves neste começo de aulas, mesmo após a chamada de contratos emergenciais e algumas nomeações realizadas pela prefeitura.

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A análise é da professora Juliana Corrêa Moreira, coordenadora de Patrimônio e Organização do sindicato, que acompanha de perto a realidade das escolas e falou ao vivo no Bom Dia, Cidade!. De acordo com ela, a rede inicia o ano letivo “com os mesmos problemas e os mesmos desafios” observados nos últimos anos, especialmente no período pós-pandemia. A situação, segundo Juliana, compromete o funcionamento regular das atividades e a garantia do direito à educação desde os primeiros dias de aula.

Levantamento aponta falta de ao menos 188 professores

Um levantamento feito pelo Sinprosm junto às escolas municipais na semana que antecedeu o início das aulas revela um cenário considerado preocupante. Até a última sexta-feira (20), 53 das 86 escolas da rede haviam respondido ao questionário encaminhado pelo sindicato. Nessas unidades, faltavam 188 professores regentes para atender os estudantes.

O déficit envolve docentes da educação infantil, dos anos iniciais e de disciplinas dos anos finais do ensino fundamental. Juliana ressalta que o número é parcial e tende a ser ainda maior, já que o formulário não incluiu a demanda necessária para garantir o terço da hora-atividade dos professores, direito previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério.

— Esses 188 são apenas professores regentes. No nosso questionário, por um esquecimento nosso, não contemplamos a demanda de professores necessária para atender o terço da hora-atividade dos colegas, que é um direito garantido em lei. Então, certamente esse número é muito maior.

O sindicato não mapeou, neste levantamento, os motivos específicos da ausência de profissionais, mas aponta alguns fatores que podem ajudar a explicar o quadro. Entre eles, estão o encerramento de contratos emergenciais no fim de 2025 e as limitações legais para renovação desses vínculos.

— Imaginamos que muitos contratos emergenciais acabaram no final do ano passado. Professores que já tinham cumprido os dois anos não puderam renovar. Como a prefeitura está chamando do banco de concursados, talvez alguns colegas não estejam assumindo contrato esperando a nomeação efetiva.

Estrutura precária

Além da falta de professores, o Sinprosm chama atenção para problemas estruturais em prédios escolares, alguns deles já denunciados há vários anos.

— Estávamos fazendo um levantamento e já tinha denúncia de problema estrutural nas escolas há pelo menos oito anos atrás.

Neste início de ano, ao menos duas escolas enfrentam situações consideradas graves. Uma delas é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ten. João Pedro Menna Barreto, que fica no Bairro Caturrita.

— A escola anunciou que não tem condição de receber a comunidade escolar e está aguardando um laudo técnico. Não tem previsão de começar as aulas.

Já no Bairro Urlândia, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Winderlich também apresenta problemas estruturais, com salas de aula interditadas, possivelmente por questões no telhado.

Para o sindicato, esses não devem ser casos isolados.

— Eu imagino que essas não sejam as únicas. Esses são os casos mais graves, mas a maioria das escolas da rede municipal tem problemas estruturais que vêm sendo denunciados há bastante tempo.

Reunião com a Secretaria de Educação

Diante do cenário, o Sinprosm foi chamado para uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, marcada para a tarde desta segunda. O objetivo é apresentar oficialmente as demandas levantadas e ouvir quais medidas a pasta pretende adotar para enfrentar os problemas já no início do ano letivo.

Entre os pontos que devem entrar na pauta estão, além da falta de professores e das questões estruturais, a carência de estagiários da educação infantil e de monitores para o atendimento de estudantes da educação especial.

— A gente ainda não tem dados consolidados sobre estagiários da educação infantil e monitores para o atendimento de alunos da educação especial, mas sabemos que isso também é um problema que logo vai aparecer.

Há ainda reivindicações de ordem salarial. O sindicato lembra que, no ano passado, não houve reajuste e que já foi solicitada uma reunião com o prefeito para tratar do cumprimento do piso nacional do magistério.

Falta de professores já afeta rotina de famílias

Relatos de pais e profissionais reforçam o impacto imediato da falta de professores. Durante a entrevista de Juliana à Rádio CDN 93.5FM, ouvintes relataram ter levado os filhos à escola no primeiro dia de aula, mas precisaram voltar para casa pela ausência de professores.

Para o Sinprosm, a situação reforça a necessidade de respostas rápidas do poder público.

— São questões que não são novas, são questões de todos os anos, e quem tem que resolver é a mantenedora — reforça Juliana.

Confira a entrevista completa