Casa Maria tem até julho para deixar espaço destinado a pacientes oncológicos; Justiça aponta inadimplência contratual

Uma decisão da Justiça determinou a desocupação do térreo do imóvel utilizado pela Casa Maria, instituição que acolhe pacientes oncológicos e familiares nas proximidades do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). A medida gerou preocupação entre os usuários do espaço e motivou manifestações da atual gestão da entidade e da proprietária da área.

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Segundo a atual gestão da Casa Maria, a ordem de desocupação atinge justamente o andar onde funcionam os quartos destinados à hospedagem dos pacientes, além da cozinha comunitária e da área de convivência. A instituição afirma ter sido surpreendida pela decisão e informou que pretende recorrer.

De acordo com a responsável pela comunicação da entidade, Maria Fernanda Câmara César, a Casa Maria tem prazo até o dia 2 de julho para deixar o espaço. Atualmente, o local atende 94 pacientes, dos quais 76 são moradores de outros municípios.

– Essa ordem afeta principalmente os pacientes. Não é a parte administrativa, nem o telemarketing. Aqui na parte inferior temos os três quartos onde oferecemos hospedagem, a cozinha comunitária e a área de convivência – afirmou.

A assistente social Daniela da Silva dos Santos destacou que muitos usuários enfrentam tratamentos prolongados e desgastantes no Husm, tornando a proximidade da instituição um fator importante para o atendimento.

– É um impacto muito grande porque atendemos usuários que vêm de outras regiões. Muitas vezes eles passam o dia todo no hospital e ainda teriam que enfrentar uma viagem longa para voltar para casa – disse.

Entre os acolhidos está Angelita, moradora de Tupanciretã, que acompanha o marido durante o tratamento contra o câncer em Santa Maria.

– Aqui a gente tem tudo, é bem acolhido. Tem alimentação e o necessário que precisamos. Ele faz rádio e quimioterapia, então fica muito cansativo viajar todos os dias – relatou.

Proprietária atribui caso a inadimplência contratual

Em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, o advogado Bruno Seligman de Menezes, representante da proprietária do imóvel, afirmou que a decisão judicial decorre de uma ação de despejo motivada por inadimplência contratual.

Segundo ele, o imóvel é dividido em duas matrículas independentes. O primeiro piso pertenceria à Casa Maria, enquanto o térreo é de propriedade particular e teria sido adquirido pela então gestora da instituição com recursos próprios.

O advogado afirmou que existia um contrato de locação entre as partes e que os pagamentos teriam sido interrompidos em 2020, após a mudança na administração da entidade.

– A atual administração parou deliberadamente de pagar os aluguéis. Nunca houve ordem judicial determinando a suspensão desses pagamentos – declarou.

Conforme o representante da proprietária, a ação de despejo foi ajuizada em 2023 após tentativas frustradas de negociação. Ele afirma que a Justiça chegou a suspender uma ordem anterior de desocupação para permitir a retomada dos pagamentos, mas que isso não ocorreu.

Ainda segundo Seligman, a dívida acumulada ultrapassaria R$ 500 mil. O advogado afirmou que a proprietária segue aberta a um acordo caso a instituição apresente uma proposta de negociação.

Atual gestão relaciona processo a fatos da administração anterior

A Casa Maria, por sua vez, sustenta que a situação tem origem em questões envolvendo a administração anterior da entidade. A instituição afirma que busca reverter a decisão judicial e, paralelamente, procura alternativas para garantir a continuidade do acolhimento caso a desocupação seja mantida.

A direção também destaca a importância estratégica da localização da sede, situada a cerca de 500 metros do Hospital Universitário de Santa Maria, o que facilita o deslocamento de pacientes em tratamento.

Enquanto aguarda os próximos desdobramentos jurídicos, a entidade busca um plano alternativo para assegurar a permanência dos serviços prestados aos pacientes oncológicos e seus familiares.