Crise no IPE Saúde é pauta de audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria

DEBATE

Além de Oliveira, a mesa foi composta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Valdir Oliveira (PT) e a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Giani Pohlmann Saad. A iniciativa, que é oriunda do Forúm Democrático de Desenvolvimento Regional, lotou o plenário.

– As audiências públicas são sempre muito importantes, porque trazem a angústia do cidadão que vive seus dramas com relação a uma questão tão importante como a saúde. E o Ministério Público do Rio Grande do Sul está muito empenhado na mediação junto com todos os atores, visando uma solução construída e harmonizada para a melhoria também da estruturação do IPE e do atendimento do usuário. É uma prioridade do Ministério Público neste momento – enfatiza Giani.

O objetivo do encontro foi ouvir usuários e usuárias do convênio em Santa Maria e região, gerando um dossiê a ser entregue aos órgãos responsáveis, posteriormente. O presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Maria, Valdir Oliveira (PT), reflete sobre o importante papel da Casa do povo ao estar aberta e promover diversos debates. Ele cita os desdobramentos da audiência sobre a superlotação do Pronto-Socorro do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), também realizada na Câmara, como uma meta a ser atingida.

– Aqui tivemos relatos de pessoas que estão tendo problemas seríssimos de saúde e não conseguem ser atendidas pelo convênio. Isso não pode! Temos mais de 1 milhão de pessoas que dependem do IPE. Em Santa Maria, mais de 27 mil pessoas. E elas não conseguem agendar uma consulta, não conseguem fazer uma cirurgia, não conseguem atendimento. As pessoas pagam a vida inteira e na hora que precisam, não tem? Isso não pode continuar – afirma.

AUSÊNCIA

Durante a reunião, a ausência do presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE), Bruno Jatene, foi justificada pelo presidente da ALRS aos presentes. Devido a um acidente familiar, Jatene não pode participar virtualmente do encontro. Mesmo com o imprevisto, Valdeci Oliveira avalia a audiência como positiva, reforçando que um amplo relatório deve ser encaminhado a todas as autoridades.

– Foi muito positiva também a presença do Ministério Público. A Giani também anotou todas as questões. Solicitei e vou oficializar a possibilidade de provocar o Tribunal de Contas para fazer uma auditoria urgente no IPE, porque precisamos saber o que está acontecendo. Não é só a questão dos atendimentos, dos problemas que estamos tomando conhecimento ou aquilo que a imprensa tem falado. A sociedade tem que saber como chegou a isso, para onde está indo o dinheiro, qual é a receita e a despesa dessa importante autarquia do Rio Grande do Sul – declara o presidente da ALRS.

No contexto atual, o IPE Saúde atende 980 mil usuários, e em Santa Maria são cerca de 27 mil pessoas que utilizam o serviço. No município, uma das entidades que busca um acordo com o Governo do Estado é o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo.

Leia também

Governo do Estado e hospitais que prestam serviços ao IPE Saúde fecham acordo‘Mais de 1 milhão de pessoas precisam do IPE’, enfatiza Valdeci Oliveira ao falar sobre negociações entre hospitais e governo“Um médico não pode trabalhar por um preço tão baixo”, diz o presidente do sindicato médico a respeito do IPE SaúdeIPE Saúde anuncia novas medidas para resolver impasse e diminuir dívidas com hospitais

ENTENDA O CASO

Em março deste ano, 28 hospitais dos 40 prestadores de serviços ao IPE Saúde no Estado ameaçaram suspender os atendimentos devido a uma divida de milhões gerada pelo IPE com essas instituições. Após uma série de reuniões, que encerram no mês de maio, o IPE apresentou as medidas previstas em um plano de reestruturação financeira da autarquia, que incluía a atualização das tabelas de medicamentos, diárias e taxas hospitalares.

Na terça-feira, um documento foi protocolado pelas entidades na Casa Civil, do Governo do Estado, em resposta coletiva ao anúncio do IPE de um pagamento extraordinário de R$ 150 milhões aos hospitais, para sanar parte de uma divida antiga de mais de R$ 600 milhões, e a divulgação de três novas tabelas de medicamentos, entre outros reajustes feitos no final do mês de maio.

Ao endereçar a minuta ao governador do Estado, Ranolfo Vieira Jr, as entidades deram um prazo de 24h para que todas as portarias e comunicados do IPE fossem suspensos, sob a possibilidade de rompimento de contrato e suspensão imediata de atendimentos eletivos a conveniados do plano de saúde.

Após obter conhecimento do documento, o Governo do Estado emitiu nota, convocando uma reunião com os representantes de federações na sexta-feira e pedindo que os atendimentos seguissem normalmente até a data. Na quarta-feira, os 28 hospitais, que assinam o documento, aceitaram seguir com a assistência, aguardando pelo encontro para definir o futuro do convênio.

Na sexta-feira, um acordo foi fechado entre o Governo e os representantes. No prazo de 30 dias, um estudo técnico deve ser desenvolvido para reajustar taxas e diárias. Entretanto, a tabela de medicamentos divulgada pelo IPE Saúde no final de mês de maio deve seguir a mesma.

por Arianne Lima – [email protected]