Força-tarefa finaliza vistorias sem encontrar irregularidades em postos de combustíveis de Santa Maria

Uma força-tarefa de fiscalização não identificou irregularidades em postos de combustíveis de Santa Maria. A etapa de vistorias de campo foi concluída na quarta-feira (1º), após ações realizadas entre 11 de março e 1º de abril.

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A operação foi conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria (Procon-SM), com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e acompanhamento da Polícia Rodoviária Federal. O foco das inspeções foi verificar se as bombas estavam funcionando corretamente e se a quantidade de combustível entregue ao consumidor correspondia ao que é cobrado.

Ao todo, 83 postos foram vistoriados, além de três distribuidoras, tanto na área urbana quanto em rodovias.

— Finalizamos as notificações e as visitas de campo com um balanço positivo, pois não encontramos irregularidades nos postos fiscalizados, inclusive naqueles que foram alvo de denúncias ou sorteio aleatório. Agora, nosso foco total está no cruzamento de dados para verificar a margem de lucro e garantir que não haja abusividade nos preços — explica a coordenadora do Procon-SM, Márcia da Rocha.

Com o fim das visitas presenciais, o trabalho entra em uma nova etapa. Técnicos do Procon passam a analisar documentos fiscais, como notas de compra e venda e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Esse registro é obrigatório para postos e permite acompanhar quanto combustível foi adquirido e vendido, ajudando a identificar possíveis distorções, como lucro excessivo ou inconsistências no estoque.

A ação integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com participação de órgãos de fiscalização e segurança em todo o país.

Contexto

A fiscalização ocorre em meio à Operação Majorare, iniciada no fim de março em todo o Brasil. A iniciativa busca coibir práticas como preços abusivos, adulteração de combustíveis e irregularidades no transporte e armazenamento.

O movimento ganhou força após a alta no preço internacional do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio, o que impactou diretamente o valor dos combustíveis no país. No Brasil, parte do diesel consumido é importada, o que torna os preços mais sensíveis às variações externas.

Apesar do cenário, as inspeções em Santa Maria não apontaram problemas na etapa inicial. A conclusão definitiva dependerá da análise técnica em andamento, que deve verificar se há ou não abusos na formação dos preços.

Denúncias

O Procon-SM orienta que os consumidores continuem monitorando os preços e a qualidade dos serviços. Caso percebam algo suspeito, as denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (55) 99178-3621 (apenas texto)
• Canais diretos: Páginas oficiais da ANP e do Inmetro.