Justiça arquiva inquérito que investigava suposto caso de homofobia contra professor da UFSM

Um suposto caso de homofobia contra um professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi arquivado pela Justiça. O fato gerou repercussão nas redes sociais e aconteceu em dezembro de 2021. O inquérito foi concluído há cerca de duas semanas e, conforme Débora Dias - titular da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI) e responsável pela investigação - , não houve indiciamento do suspeito. O suposto crime que norteou o inquérito, esclareceu a delegada, era de injúria discriminatória.

- Embora nesses casos se dê muita relevância à palavra da vítima, essa palavra não pode ser considerada de forma isolada. Deve haver um conjunto de indícios probatórios que corroborem essa palavra. No caso concreto não havia, por isso foi encerrado sem indiciamentos - explica a delegada.

Segundo o Ministério Público, por meio da promotora  Waleska Flores Agostini, por se tratar de um delito contra a honra, "não será divulgado o teor da manifestação".

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O CASO

No dia 2 de dezembro, a sexualidade de um professor da UFSM teria sido usada por outro colega como argumento para xingá-lo. No mesmo dia do fato, a vítima prestou boletim de ocorrência na (DPICOI), que abriu o inquérito.Uma denúncia também foi feita à Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia) da universidade. A Ouvidoria da instituição, alegou não poder passar quaisquer informações sobre o caso de modo de não quebrar o sigilo das partes. Já o diretor do Centro de Educação Física e Desportos da UFSM (CEFD/UFSM), local onde aconteceu o fato, emitiu uma nota de repúdio e solidariedade ao professor ofendido, que foi publicada no site da universidade.

ENTENDA
Segundo a delegada Débora Dias, a injúria descriminatória configura-se no ato de desferir palavras com intuito de ofender. Já a homofobia é um crime mais grave e equiparado ao racismo, que é " praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito". Durante o inquérito do caso envolvendo os dois servidores da UFSM, nenhuma testemunha foi apresentada.