Santa Maria é a segunda cidade do RS com melhores condições para atrair investimentos, aponta pesquisa

Santa Maria é a segunda cidade do Rio Grande do Sul com melhores condições para atrair investimentos, de acordo com o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), de 2022. 

O estudo tem como principal objetivo avaliar a qualidade regulatória e concorrencial dos municípios brasileiros. Com isso, o ICM torna-se um instrumento capaz de atrair investimento externo e promover a criação de políticas públicas.

Além de Santa Maria, outras seis cidades gaúchas participaram do ICM, sendo classificadas, respectivamente, na seguinte ordem: Porto Alegre, Santa Maria, Gravataí, Caxias do Sul, Viamão, Canoas e Pelotas.

O estudo foi realizado pelo Ministério da Economia e avaliou 119 municípios brasileiros. No ranking nacional, Santa Maria está na 11ª posição. A avalição das cidades levou em consideração nove critérios:

• Empreendedorismo: avalia o ambiente regulatório municipal para abertura de negócios
• Infraestrutura: considera a infraestrutura e a logística
• Construção: examina os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas
• Regulação urbanística: investiga o acesso e a transparência dos procedimentos necessários aos licenciamento urbanístico
• Liberdade econômica: pondera a adesão dos municípios aos princípios trazidos pela Lei de Liberdade Econômica
• Concorrência em serviços públicos: avalia serviços como recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerários, iluminação pública, e educação
• Segurança jurídica: analisa o poder fiscalizatório dos municípios
• Contratação: avalia a capacidade do município de garantir ampla concorrência entre todos os agentes interessados em participar de uma  licitação
• Tributação: classifica a carga tributária dos municípios visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes, e evitar o excesso de benefícios tributários

Repercussão local

Dentre as categorias analisadas, Santa Maria teve destaque na carga tributária. O vice-prefeito, Rodrigo Décimo, atribui este resultado à criação de iniciativas, como o Juro Zero e o Distrito Criativo Credi:

– Estas ações dão forças a nossa economia e os resultados já estão surgindo. Quando se trata de negócios, não podemos dificultar a vida de quem quer empreender. Cargas tributárias elevadas e juros abusivos afastam quem quer abrir uma empresa.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Márcio Rabelo, pontua que os resultados do ICM são essenciais para o setor de comércio e de serviços santa-marienses:

– Quanto maior a atratividade e a retenção de empreendimentos na nossa cidade, mais oportunidades de emprego e renda são geradas. Isso melhora o poder de compra da nossa população, aumenta a quantidade de dinheiro circulando na nossa economia e incrementa o consumo local, fatores indispensáveis para o crescimento e o fortalecimento das atividades de comércio e serviços aqui. A avaliação da CDL/SM, portanto, é muito positiva.

A Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism) salienta que os critérios analisados no estudo indicam um crescimento qualitativo para o município:

– Apesar dos dados, às vezes, não refletirem necessariamente a realidade do município, já que é um apanhado de dados estáticos, por outro lado, são positivos, pois colocam um balizar para consulta de empresas e investidores que querem investir na cidade. As pessoas que não conhecem a realidade do município se apropriam destes dados para escolher as melhores estratégias e ambientes para fazer seus investimentos. Como exemplo, podemos destacar a Agittec, ligada à Universidade Federal de Santa Maria, como um modelo de sucesso já comprovado – afirma o vice-presidente da Cacism, Rodrigo Olmedo Ribas.