Santa Maria ultrapassa 13 mil escrituras entregues em oito anos e projeta início de novas obras habitacionais

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria, Wagner Bitencourt, destacou nesta segunda-feira (3), em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, os avanços do município na entrega de escrituras e nas políticas habitacionais. Segundo ele, 13.574 matrículas foram entregues nos últimos oito anos, resultado de um processo que envolve a regularização de 119 núcleos urbanos.

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Atualmente, a secretaria trabalha na regularização de outros 42 núcleos, que somam cerca de 3 mil lotes. O secretário explicou que o objetivo é abranger todas as áreas irregulares do município e ressaltou a importância do processo:

– A regularização fundiária não traz apenas o título de propriedade, mas também um arcabouço técnico, com estudos e projetos que favorecem a infraestrutura e a mobilidade. Ela transforma o capital morto em capital vivo, que gera receita e riqueza para a população – argumentou.

Bitencourt também lembrou que Santa Maria foi reconhecida no Prêmio Boas Práticas da Famurs, com um projeto que transforma concessões de direito real de uso em propriedade plena, conforme a lei municipal 6.998, sancionada em maio de 2025.

– Concorremos com cerca de 50 projetos e ficamos em terceiro lugar no Estado com esse projeto, o que é uma grande conquista para a secretaria e para Santa Maria.

Atendimento às famílias afetadas por enchentes

O secretário também atualizou a situação das famílias que perderam suas moradias após as enchentes e deslizamentos de 2023. Segundo ele, 235 imóveis foram adquiridos por meio dos programas Minha Casa Minha Vida Reconstrução e Compra Assistida, permitindo o reassentamento rápido dos afetados.

Bitencourt destacou que Santa Maria foi pioneira na iniciativa de comprar imóveis prontos para agilizar o atendimento às famílias. O processo, segundo ele, começou a ser estruturado em meados do ano passado, em parceria com o Governo Federal.

– A ideia de comprar algo que já está pronto é mais rápida para resolver a situação. É um caso de sucesso, porque estamos entregando moradia definitiva, segura, regular, com matrícula no nome do cidadão.

O modelo foi desenvolvido em diálogo com o Ministério das Cidades e estabeleceu o teto de R$ 200 mil por unidade habitacional. De acordo com Bitencourt, o programa de reconstrução “foi construído do zero”, já que não havia portarias nem regramentos específicos para situações de calamidade.

Novos empreendimentos

A entrevista também abordou o andamento de novos projetos habitacionais. O secretário informou que dois empreendimentos verticais, totalizando 340 apartamentos, estão prestes a ter os contratos assinados com o Governo Federal. Um deles terá 180 unidades, e o outro, 160.

As construções serão realizadas na Perimetral Dom Ivo, ao lado do loteamento Brenner, por duas empresas já selecionadas: a MGM, de Pelotas, e a ALM, de Venâncio Aires.

– Eu acredito que nos próximos dias os contratos serão assinados, e as obras devem começar ainda este ano. As empresas estão prontas para construir. O prazo é de 18 meses para a entrega dos empreendimentos.

O secretário também reforçou que o cadastro habitacional do município está aberto na sede da secretaria, na Rua Venâncio Aires, 2.277, das 8h às 12h. Ele explicou que o processo de seleção das famílias foi reformulado pelo Governo Federal e não ocorrerá mais por sorteio.

– O município faz todo o cadastramento e a seleção, envia ao Governo Federal e recebe a lista homologada com os nomes dos beneficiários – detalhou.

Confira a entrevista