São Gabriel é a 1ª cidade da região em situação de emergência pela estiagem

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Foto: Prefeitura de São Gabriel (Divulgação)

A prefeitura de São Gabriel decretou situação de emergência no município por causa da estiagem. O decreto foi assinado pelo prefeito Rossano Gonçalves (PL) na tarde desta terça-feira. Com isso, São Gabriel é a primeira cidade da região a entrar em emergência por causa da seca.

De acordo com o prefeito, o município já tem um prejuízo estimado em R$ 17 milhões na agricultura. No entanto, esse número tende a aumentar, uma vez que a safra de grãos recém teve início com o plantio das culturas de verão. Segundo dados da prefeitura, apenas 50% da área destinada à soja foi plantada até agora em São Gabriel.

- Houve também uma redução de 30% na área total de arroz plantada no município, o que, certamente, vai impactar na nossa economia no próximo ano. Essa redução foi ocasionada pela falta de água para irrigação, que fica estocada nos açudes, barragens e rios. Esses reservatórios ainda não haviam se recuperado totalmente da seca gravíssima que tivemos nos primeiros meses de 2020 - destaca Rossano. 

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Em parceria com o Exército Brasileiro e a empresa São Gabriel Saneamento, a prefeitura iniciou a distribuição de água em caminhões pipas na zona rural. Os primeiros relatórios mostram que mais de 100 famílias, principalmente em assentamentos da reforma agrária, estão sem água potável para consumo humano. Os pequenos produtores também enfrentam dificuldades para irrigar lavouras e hortas para subsistência, assim como a manutenção de bebedouros para os animais. A Defesa Civil do município estima que tenha chovido 245 milímetros abaixo do que era esperado nos últimos 115 dias. 

São Gabriel já havia decretado situação de emergência em janeiro deste ano, por causa de um período prolongado de seca, que foi de dezembro de 2019 até abril de 2020. A diferença do ano passado para agora é que a seca atual começou cedo, já em setembro e outubro, que são meses onde os índices de chuva costumam ficar acima da média. Com isso, há dificuldades já no plantio das culturas de verão. 

No começo do ano, São Gabriel também havia sido o primeiro município da região a assinar o decreto de emergência. Entre janeiro e abril, todas as 39 cidades da Região Central entraram em emergência. Agora, desde outubro, o número de prefeituras gaúchas que encaminharam um novo decreto ao Estado é 72 - São Gabriel ainda não aparece na lista, pois a assinatura aconteceu no final da tarde de terça. 

O QUE SIGNIFICA DECRETO
Com a assinatura do decreto de emergência, as prefeituras conseguem dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas.

Depois que a prefeitura assina o decreto, o próximo passo é o reconhecimento da situação pelo Estado e, posteriormente, a homologação do decreto pela União. Após isso, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade.

Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem os prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo.  

*Colaborou Janaína Wille