Sindicato dos Municipários rejeita proposta de Reforma da Previdência e mantém mobilização contra projeto

O Sindicato dos Municipários de Santa Maria reagiu à proposta da Reforma da Previdência do funcionalismo público apresentada pelo Executivo nesta segunda-feira (3). A categoria rejeita o projeto e classifica o texto como “uma reforma cruel”. Também afirma que não houve negociação prévia com os servidores.

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Segundo a presidente do sindicato, Vivan Serpa, a proposta enviada à Câmara de Vereadores é muito próxima das versões anteriores e penaliza especialmente os inativos, que teriam a contribuição de 14% sobre um salário mínimo mantida. Vivian lembra que, em setembro, dois cenários já foram apresentados pela prefeitura.

– Eles não mudaram nada. A proposta segue tirando direitos dos servidores sem apresentar alternativas reais para resolver o déficit do Ipassp (Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais) – afirma a dirigente.

A proposta do Executivo, apresentada em coletiva de imprensa, prevê aumento das alíquotas de contribuição, elevação das idades mínimas para aposentadoria, alteração no tempo de contribuição e novas regras de transição para os servidores que já estão no quadro municipal. A justificativa do governo é garantir o equilíbrio atuarial e financeiro do sistema previdenciário do município.

Em resposta à apresentação do projeto, o sindicato anunciou que seguirá mobilizado. Na terça-feira (4), os servidores estão convocados para acompanhar a sessão da Câmara de Vereadores, onde o projeto deve ser protocolado. A categoria mantém o indicativo de greve aprovado em assembleia anterior, caso o texto avance no Legislativo.

– Vamos continuar com a banca permanente no Calçadão e pressionar os vereadores. Se for decidido pela greve, 30% dos serviços essenciais continuarão funcionando, mas é fundamental que a sociedade entenda que estamos lutando por um sistema justo – diz a presidente do Sindicato dos Municipários.

Veja o que dizem prefeitura e Sinprosm:

• Prefeitura de Santa Maria apresenta proposta para Reforma da Previdência com novas alíquotas
• Sinprosm mantém proposta de paralisação das escolas municipais com avanço da Reforma da Previdência na Câmara

Entenda a discussão sobre a Previdência: 

• Previdência Municipal: o que está em jogo com a Reforma
• Diário explica: por que a Reforma da Previdência é necessária?
• O que dizem as categorias sobre as propostas de alteração na Previdência de Santa Maria