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Total de 3617 resultados da busca por: lei

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

FOTOS: leitores homenageiam Faxinal do Soturno pelo aniversário de 60 anos

Município completa seis décadas de emancipação nesta terça-feira

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

Às vésperas de entrar em vigor, lei que proíbe fogos de artifício não tem definição sobre fiscalização

Prefeitura promete para esta terça o decreto que definirá a fiscalização

Eduardo Leite pede fim de plebiscito para privatizar estatais

Governador quer vender três estatais para aderir ao regime de recuperação fiscal

A Gare seria um espaço adequado para uma festa de Carnaval em Santa Maria?

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Vereadores de Santa Maria apresentaram o mesmo projeto de lei no prazo de uma semana

Os dois se mostraram surpresos quando foram contatados pelo Diário

Projetos de lei preveem que prefeitura possa limpar terrenos baldios e cobrar serviços de donos

Ideia é tentar resolver problema crônico na cidade, pois haveria mais de mil denúncias de áreas abandonadas

Mais de 80% dos leitores são favoráveis à abertura das lojas nos domingos e feriados

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Deputados estaduais e federais da região tomam posse

Duplicação da RSC-287 e abertura integral do Hospital Regional estão entre as bandeiras

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