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Total de 3617 resultados da busca por: lei

Após trégua da chuva, moradores de São Gabriel começam a voltar para casa

Governador Eduardo Leite se reúne com prefeitos das cidades mais afetadas pela chuvarada na tarde deste sábado

Deputado estadual santa-mariense recusa ajuda de custos e corta número de assessores

Giuseppe Riesgo (Novo) acredita que medida vai resultar em uma economia de 50% nos gastos

A maioria dos leitores do Diário não concorda com o fechamento da rua Sete de Setembro

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SUS vai disponibilizar novas fórmulas alimentares para crianças alérgicas ao leite de vaca

Soluções nutricionais devem estar disponíveis nas unidades públicas de saúde em até 180 dias

Lei que permite falta escolar por motivo religioso é sancionada por Bolsonaro

Estudantes poderão realizar atividades alternativas para suprir a ausência

A maioria dos leitores do Diário apoia a lei que proíbe o uso de fogos de artifícios em comemorações

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Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Santiago

Conforme projeto, ficam permitidos apenas fogos sem estampidos, conhecidos como fogos de vista

Justiça Eleitoral disponibiliza acesso à biblioteca digital

Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

Sancionada lei que isenta idosos do pagamento de parquímetro em Santa Maria

Ela é válida para pessoas com mais de 60 anos

Projeto de lei discute o uso de ambulâncias do município em eventos particulares

Vereadores devem avaliá-lo nos primeiros dois meses de 2019

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