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Total de 3617 resultados da busca por: lei

Biometria: Justiça Eleitoral deverá cadastrar 35 milhões de eleitores até 2020

A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022

Cartórios eleitorais estão abertos para cadastramento biométrico

Devido ao baixo movimento, verão é o melhor período para o eleitor procurar a Justiça Eleitoral

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

A maior parte das agremiações está na fase de coleta de apoio de eleitores nos estados e no Distrito Federal

A maioria dos leitores do Diário concorda com a flexibilização da posse de armas de fogo

Confira o resultado e aproveite para votar na nossa próxima enquete

Deputado federal Jean Wyllys desiste de mandato e deixa o Brasil com medo de ameaças

Político do PSOL foi reeleito para terceiro mandato e cerimônia de posse dos deputados está marcada para 1º de fevereiro

Sancionada lei que proíbe os fogos de artifício em Santiago

Matéria foi aprovada no começo do mês pelos vereadores

Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018

MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total

Governador vai vetar projeto de lei que libera venda de bebidas alcoólicas em estádios

Anúncio foi após reunião na tarde desta quarta-feira

Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Jaguari

A proposta agora aguarda sanção do prefeito

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