R$ 4 milhões deixam de entrar nos cofres da prefeitura por inadimplência do IPVA

Foto: Renan Mattos (Diário)

Agora em julho, quando veículos com finais de placa de 1 a 8 já não podem mais andar com o documento de 2018 e já era para praticamente todos os automóveis estarem com o IPVA pago, a inadimplência ainda preocupa a prefeitura de Santa Maria. A previsão era de que fossem arrecadados R$ 40 milhões, já que metade do tributo pago é repassado ao município. Porém, desse valor, R$ 4 milhões ainda não foram pagos, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.

De acordo com o secretário Mateus Frozza, a cifra seria suficiente, por exemplo, para pagar seis meses os salários dos médicos que trabalham no Pronto-Atendimento (PA) do Patronato e dos demais postos de saúde. A verba ainda possibilitaria dar acolhimento a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade junto aos serviços assistenciais da prefeitura, como a Casa de Passagem. Outro serviço primordial, a coleta de lixo, poderia ser pago por três meses. Como se percebe um efeito cascateado em toda a municipalidade e que, por não se atingir a integralidade da meta, a prefeitura se vê forçada a fazer escolhas, enfatiza Frozza:

- O impacto se dá no todo. E é óbvio que essa falta aborta a possibilidade de novos projetos e de se atender novas demandas. É preciso, inevitavelmente, fazer escolhas. Trabalhamos, assim, levando em conta o binômio custo versus oportunidade. Até porque a responsabilidade financeira do governo é muito rígida.

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INSCRIÇÕES EM LISTA DE DEVEDORES

Os contribuintes que não pagaram o IPVA 2019 serão automaticamente inscritos na chamada Dívida Ativa. Ou seja, o motorista terá o nome incluído em uma lista de devedores. Já o Estado inscreveu os devedores no SPC e outras empresas de análise de crédito. Mesmo assim, o município não tem nenhum garantia que parte desses R$ 4 milhões se reverta aos cofres do município. A tendência, explica o secretário, é que o dinheiro entre a conta-gotas para a prefeitura.

Foram, ao todo, 94,6 mil motoristas tributados. Deste total, 80,9 mil deles pagaram o IPVA. Mas 13,7 mil estão inadimplentes. O que, em percentual, representa 14,4% de motoristas pendentes.

*Colaborou Marcelo Martins