Licitação da coleta de lixo é lançada em Santa Maria; investimento será de R$ 23 milhões por ano

Após várias prorrogações e aditivos, a nova licitação de coleta de lixode Santa Maria foi lançada nesta quarta-feira (26). A abertura das propostas das empresas interessadas vai ocorrer em 30 de maio para a conteinerizada e em 6 de junho para a convencional. Somados, o investimento anual do município estimado para a coleta dos resíduos sólidos urbanos domiciliares será de cerca de R$ 23 milhões pagos para as empresas que serão contratadas.

A partir dos novos contratos, estão previstas a substituição dos 600 contêineres brancos da região central e, ainda, a destinação de uma equipe para recolhimento permanente de focos de descarte irregular em locais públicos. Além disso, o Executivo destaca que, com a licitação, a coleta de lixo terá maior controle, uma resposta mais rápida à limpeza dos contêineres e a troca da frota que atua no serviço.

- Os dois contratos foram ajustados e, pela primeira vez, Santa Maria fez um serviço técnico de dimensionamento do sistema para representar a cidade. Foram feitos estudos robustos de quais áreas produzem mais resíduos e o tempo de coleta em cada região. São dados bem pioneiros. Não é um sistema que tem como mudar muita coisa, mas estabelecemos uma melhor forma de fiscalização do município em cima desses contratos, criamos novas ferramentas e penalidades, alinhando bem esse sistema - explica Ivan Nazaroff, engenheiro civil da Superintendência de Monitoramento e Fiscalização de Saneamento.

A previsão inicial era que a licitação fosse lançada em agosto de 2022, quando venceram os contratos vigentes com as atuais empresas responsáveis pela coleta, Sustentare (coleta convencional) e Cone Sul (coleta conteinerizada). Ambas atuam na coleta de lixo de Santa Maria desde 2016. Até agosto do ano passado, o custo do município por ano com o pagamento das empresas era de, aproximadamente, R$ 17 milhões. Com o término do contrato e a impossibilidade de aditivos, foram adotados contratos emergenciais, tendo o último um custo de R$ 9,6 milhões por seis meses.

Coleta conteinerizada

Agora, com o lançamento das licitações e previsão de abertura das propostas para maio e junho, novas empresas devem começar a fazer o recolhimento do lixo em Santa Maria. Na coleta conteinerizada, o contrato prevê a substituição dos 600 contêineres brancos instalados na região central por novos. Além da instalação destes equipamentos, a empresa contratada terá mais 30 contêineres de reserva para substituição ou reforço daqueles colocados nas vias da cidade.

- Além da troca de todos os contêineres, também redimensionamos algumas equipes para conseguir fazer um atendimento mais rápido, principalmente, na parte de sujeira em volta dos contêineres. Muitas das ações desse contrato novo já foram testadas durante os emergenciais e na conteinerizada também foi feito um estudo aprofundado da volumetria dos contêineres, então, conhecemos bem como funcionam e conseguimos reorganizar a distribuição dos contêineres. Estamos desenvolvendo, em virtude dessa licitação nova, um canal direto de denúncia de sujeira e manutenção para atendimento quase imediato - detalha Ivan Nazaroff.

Em algumas partes do centro, a coleta será feita diariamente, enquanto em outras, o recolhimento vai ser realizado em dias alternados. Na prática, segue a mesma operação atual, com os caminhões fazendo a coleta lateral e encaminhando os resíduos até o aterro sanitário, localizado no Distrito da Boca do Monte. A estimativa é coletar cerca de 1.540 toneladas de lixo por mês dos contêineres.

Além dos veículos para a coleta (três caminhões), a empresa ainda deve contar com um caminhão para a limpeza interna, outro destinado para a higienização externa e, ainda, um caminhão para eventuais necessidades de movimentação ou troca de contêineres. Uma equipe de apoio, com dois funcionários transitando em motocicletas, farão uma ronda pela região central para garantir a manutenção da limpeza no entorno dos contêineres e o controle de odores até a limpeza completa (interna e externa). No total, é exigido que a empresa tenha, no mínimo, 20 pessoas para trabalhar em todo o processo da coleta conteinerizada.

Para manter essa operação, o município prevê investimento de cerca de R$ 900 mil mensais, em um total de R$ 10 milhões anuais.

Detalhes

• Abrangência: Centro para os todos os tipos de resíduos depositados nos 600 novos contêineres
• Quantidade estimada: 1.540 toneladas por mês
• Investimento do município:
  • R$ 902.834,79 por mês
  • R$ 10.834.017,48 por ano
• Abertura das propostas: 30 de maio de 2023

Coleta convencional

Já a outra licitação prevê a contratação de uma empresa para trabalhar na coleta convencional, que ocorre porta a porta. Esse serviço também deve seguir operando como já é conhecido pela população, em dias alternados nos bairros e semanalmente nos distritos, sendo feito por um caminhão de carregamento traseiro.

Além disso, a empresa contratada também será responsável pela coleta dos resíduos públicos. Um dos exemplos disso são os focos de lixo, ou seja, aqueles descartes irregulares de resíduos sólidos orgânicos ou recicláveis em lugares públicos. Uma equipe específica vai atuar nesta atividade, que já vinha ocorrendo e será prevista em contrato pela primeira vez no município.

No total, a estimativa é coletar 3.970 toneladas de lixo domiciliar e 600 toneladas de resíduos provenientes da coleta dos focos de lixo, totalizando 4.570 toneladas mensais. A equipe exigida para a realização da logística da coleta convencional é de, no mínimo, 65 pessoas. O investimento previsto pelo município é de aproximadamente R$ 1 milhão mensais, o que totaliza R$ 12 milhões anuais.

Detalhes

• Abrangência: Bairros, distritos e resíduos públicos*
• Quantidade estimada: 4.570 toneladas por mês
• Investimento do município:
  • R$ 1.029.703,26 por mês
  • R$ 12.356.439,12 por ano
• Abertura das propostas: 6 de junho de 2023

*Resíduos públicos

• Produção dos serviços de limpeza urbana executados pelo município ou por suas contratadas (varrição, roçada, raspagem de terra, limpeza pós-eventos, limpeza de áreas baldias, etc)
• Focos de lixo (disposições irregulares de resíduos sólidos orgânicos ou recicláveis similares aos resíduos domiciliares)
• Resíduos dispostos externamente aos contêineres nas regiões onde o serviço de coleta domiciliar é prestado pelo sistema conteinerizado
• Resíduos provenientes de atividades institucionais promovidas pelo município
• Resíduos provenientes da atividade irregular de triagem realizada por catadores nas vias públicas
• Animais mortos de pequeno, médio e grande porte dispostos nos logradouros públicos
• Oferendas religiosas dispostas nas vias públicas
• Resíduos gerados em Unidades da Administração Pública Municipal que não utilizam a coleta domiciliar convencional
• Remoção de inservíveis e outros bens móveis abandonados nos logradouros públicos

Prazos e duração do contrato

Ambos os contratos (coleta convencional e conteinerizada) terão duração de doze meses, podendo ser renovados por até seis anos. Após a assinatura do contrato, as empresas terão 90 dias para providenciar equipe, ferramentas, equipamentos e instalações necessários e, assim, começar o serviço. As rotas de recolhimento dos resíduos terão monitoramento e as coletas vão ser fiscalizadas pela secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Coleta Seletiva

Além destes modelos de coleta de resíduos sólidos urbanos, Santa Maria vai passar a contar com a coleta seletiva a partir de 8 de maio. Neste primeiro momento, o serviço será destinado apenas para 12 bairros, além de dois públicos específicos: condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais localizados em qualquer área da cidade. A expectativa é coletar cerca de 100 toneladas de recicláveis por mês. Com o tempo, a ideia é ampliar o sistema para atender toda a população.