Secretário responde a questionamentos de vereadores sobre transporte público

Convocado pela Câmara de Vereadores de Santa Maria para prestar esclarecimentos sobre as cobranças da Associação de Transportadores Urbanos (ATU) e o processo de licitação do transporte público, o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, respondeu a questionamentos dos parlamentares,em sessão extraordinária nesta quinta -feira, inclusive sobre o projeto que corta gratuidades de professores e brigadianos. O pedido de convocação foi feito pela petista Helen Cabral e aprovado por todos os vereadores.

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Ele reafirmou o compromisso com o lançamento do edital de licitação.

- Nós tivemos a atribuição de fazer aquilo que nunca tinha sido feito, que é a tão sonhada licitação do transporte coletivo. Durante seu desenvolvimento, notamos que há necessidade de um estudo geográfico sobre os deslocamentos atuais, pois, nos últimos 50 anos, houve um crescimento da cidade – afirmou Ponsi.   

O secretário abordou também a contratação de duas empresas para elaborar o edital de licitação

- Seria muito confortável a gente fazer um termo de referência e logo após abrir uma licitação. Mas não era isso que queríamos. A ideia é criarmos um subsídio baseado no estudo aprofundado da atual realidade de Santa Maria e projetar quem sabe, nos próximos 20 anos – acrescentou Ponsi, que teve 20 minutos para fazer sua exposição

Após as considerações iniciais, os vereadores fizeram os questionamentos acerca do transporte. Primeira a se manifestar, Helen disse que procurou o Ministério Público para saber o motivo de o estudo não ser disponibilizado, além de citar que a empresa responsável pelo estudo teria R$ 500 mil durante os anos em que não ocorreram atividades.

- Agora, foram liberados, e a gente espera conseguir ver o que foi feito no estudo. Queremos saber o porquê no Natal foi contratada uma outra empresa, no valor de R$ 300 mil, para fazer este novo estudo – questionou ela.

Outro petista que questionou a proposta e o estudo foi o vereador Valdir Oliveira, que durante suas considerações, comentou sobre o fim da gratuidade para diversas categorias

- Existe alguma dúvida sobre a gratuidade dos próprios trabalhadores das empresas, se eles daqui algum tempo, não irão perder o direito e acabar pagando pela passagem. Outro ponto dentro do projeto, é se existe a possibilidade de contratação de terceirizados para essas empresas –- pontuou sobre o tema.

Oliveira explicou que o questionamento sobre a terceirização seria para a contratação de motoristas e outras funções relacionadas ao transporte.

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Questionamento

​Cada vereador tinha direito a cinco minutos de considerações e questionamento sobre o tema. Subsídios provenientes da prefeitura também foi um questionamento frequente durante a sessão. Marina Calegaro (PT) focou na infraestrutura das paradas de ônibus, e na diminuição das linhas em diversas localidades. Ela quis saber como será feita a diminuição de danos em relação à precarização do transporte, visto que o tema será debatido pelo menos até novembro.

- Hoje nós temos uma insuficiência financeira com arrecadação de passagens, se nós aumentarmos a oferta de transporte, teriamos que aumentar o custo para os passageiros. Então nós temos que fazer determinadas ações para manter o equilibro.- respondeu o secretário.

Em tom mais apaziguador, o vereador da base do governo Juliano Soares (PSDB), Juba citou as mudanças que ocorreram no transporte desde a pandemia e que afetaram diretamente o fluxo de pessoas utilizando ônibus. E perguntou ao secretário qual seria o valor da passagem, caso retornasse o número de linhas pré-pandemia.

Fundo

Tony Oliveira (Podemos) tocou no ponto do fundo de mobilidade urbana e perguntou para Ponsi sobre a utilização do recurso por parte da prefeitura. Ainda citou o cálculo da cobrança da passagem ser feito pelo quilômetro rodado, que, de acordo com o vereador, é feito em diversas cidades.

- Devido ao processo licitatório, o tema do fundo foi protelado. Mas agora, após a consolidação do projeto, começamos a montar essas ferramentas que podem organizar financeiramente os fundos que manterão as políticas públicas de cada gestão – respondeu o secretário de Mobilidade.

Subsídio

Ainda sabatinaram o secretário, vereador Pablo Pacheco (Progressistas) e Paulo Ricardo (PSD), que falaram principalmente sobre a cobrança dos R$ 15 milhões à prefeitura e os subsídios feitos e não pagos à ATU que administra o transporte de Santa Maria.

Em suas considerações finais, o secretário falou sobre o compromisso que a administração tem com o tema. Citou o compromisso com o Ministério Público e o Tribunal de Contas em relação ao transporte de Santa Maria.

- Esse processo licitatório está muito além de qualquer objetivo e interesse político de minha parte. Eu decidi não concorrer, para eu conseguir concluir e honrar o compromisso que eu assumi com a população, com o governo e com os órgãos administrativos – finalizou a sua participação de mais de uma hora na Câmara