Governo do RS libera recursos para obras emergenciais em Paraíso do Sul

O governo do Rio Grande do Sul irá destinar R$ 254.362,50 ao município de Paraíso do Sul para ações de restabelecimento após as chuvas intensas que atingiram a cidade. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS), e a autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (4).

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Em junho de 2025, o município decretou situação de emergência em razão dos danos provocados pelas chuvas, especialmente em infraestruturas rurais, que comprometeram a mobilidade e o escoamento da produção agrícola. O valor será utilizado na recuperação de vias públicas nas localidades de Linha Patrícia, Linha Campestre e Picada Kemmerich. O prazo para execução das obras é de até 180 dias, a contar da data de transferência do recurso.

Transferência Fundo a Fundo

A liberação ocorre por meio do modelo de transferência Fundo a Fundo, que permite maior agilidade no repasse de verbas a municípios atingidos por desastres naturais. Nesse formato, os recursos saem diretamente do Fundec/RS para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), viabilizando ações de socorro, apoio humanitário e recuperação de infraestrutura.

O mecanismo foi implementado em 2023, após as inundações no Vale do Taquari, com o objetivo de acelerar a resposta do poder público em situações de emergência. Para acessar os recursos, os municípios precisam cumprir requisitos técnicos, como a apresentação de um Plano de Contingência.

Todo o processo, desde o recebimento da documentação até a análise dos pedidos, é conduzido pela Subchefia de Proteção e Defesa Civil Estadual, que busca garantir celeridade na emissão dos pareceres e na liberação dos valores, possibilitando que o recurso chegue aos municípios poucos dias após a homologação.