O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26) a suspensão dos prazos processuais da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Nesse período, ficarão suspensos todos os prazos, exceto nos casos de ações cíveis e criminais em que houver medidas consideradas urgentes, mediante despacho judicial, e nas ações criminais que envolverem réus presos.
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Durante esse período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas. Também não poderão ser publicadas notas de expediente, nas primeira e segunda instâncias, ressalvadas as hipóteses previstas no serviço de plantão judicial no 1º grau de jurisdição, envolvendo realização de audiência de custódia, e as sessões de julgamento de processos criminais que envolverem réus presos nos processos vinculados a essas prisões.
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