O Supremo e a serenidade democrática

Há julgamentos que dizem menos sobre os réus e mais sobre as instituições que os processam. Quando um ex-presidente da República senta no banco dos acusados, não está em causa apenas a sua biografia: é a própria democracia que se põe em teste. O Supremo Tribunal Federal, neste momento, é chamado a exercer não apenas a sua função jurisdicional, mas também a sua responsabilidade histórica. E a virtude que dele se espera é uma só: serenidade.


+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp


A liturgia do julgamento
O julgamento de um ex-presidente não é um processo como outro qualquer. A ritualidade, os votos, os símbolos, tudo se converte em mensagem política e pedagógica. A Corte precisa, portanto, equilibrar a aplicação do direito com a consciência do palco em que se encontra.


Justiça, não revanche 
A tentação de confundir justiça com acerto de contas políticos é sempre grande. Mas o processo penal não é lugar para ressentimentos. A democracia exige que a sanção seja consequência da prova e do direito, jamais produto de paixões momentâneas.


A dignidade do contraditório 
Nada mais pedagógico, para dentro e para fora do país, do que ver assegurado ao acusado o pleno exercício de defesa. O Supremo não julga apenas uma pessoa: ele julga a si mesmo, na medida em que mostra o quanto respeita as garantias que afirma proteger.


A espessura do tempo

Um julgamento como esse não se esgota no dia da proclamação do resultado. Ele ficará inscrito na história nacional. É por isso que a pressa ou a ânsia por respostas imediatas precisam ceder lugar à consciência de que se decide para a posteridade.


O risco do espetáculo

A superexposição midiática é inevitável, mas não pode governar o processo. O STF não deve falar para as manchetes de amanhã, mas para o horizonte de uma nação que precisa confiar em suas instituições.


O Estado de Direito à prova

No fim, o que se avalia não é se Bolsonaro venceu ou perdeu, mas se o Estado de Direito saiu mais forte ou mais frágil. O processo penal é civilização: sua observância rigorosa é o que separa justiça de arbítrio, serenidade de vendeta.


A lição silenciosa

O Supremo, ao julgar, oferece uma lição para além das palavras. A serenidade democrática não se anuncia em discursos inflamados, mas se constrói na sobriedade da decisão. Se a história é escrita também nos tribunais, que a sua caligrafia seja firme, apurada e justa.

Carregando matéria

Conteúdo exclusivo!

Somente assinantes podem visualizar este conteúdo

clique aqui para verificar os planos disponíveis

Já sou assinante

clique aqui para efetuar o login

imagem Guilherme Pitaluga

POR

Guilherme Pitaluga

A lentidão que pune Anterior

A lentidão que pune

Serenidade jurídica diante da dor Próximo

Serenidade jurídica diante da dor