AO VIVO: STF retoma nesta quarta-feira julgamento de Bolsonaro e aliados por suposto golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em suposta tentativa de golpe para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

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Nesta sessão, os ministros devem ouvir as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

O julgamento, que deve se estender por oito sessões até 12 de setembro, pode resultar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

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Primeiro dia de julgamento

A primeira sessão ocorreu nesta terça-feira (2) e foi suspensa por volta das 17h55. Pela manhã, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, com um resumo das investigações e das etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados.

À tarde, tiveram início as sustentações das defesas. O advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, defendeu a validade da delação premiada firmada pelo militar e negou que ele tenha sofrido coação.

A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal, negou monitoramentos ilegais de ministros do STF e adversários políticos. Segundo o advogado, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.

O advogado do almirante Almir Garnier afirmou que o militar não colocou tropas à disposição para tentativa de golpe. Já a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, classificou a chamada “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal, como uma “minuta do Google”.

Réus

Além de Jair Bolsonaro, também respondem à ação Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, por ser deputado federal, houve suspensão parcial das acusações, e ele responde a três dos cinco crimes.